jusbrasil.com.br
16 de Setembro de 2019

O que fazer com perfis das redes sociais em casos de morte?

Artigo publicado no site do Grupo São Judas Tadeu especializado em serviços funerários

Christina Morais, Advogado
Publicado por Christina Morais
mês passado

Nos acostumamos a criar nossas contas, adicionar perfis nas redes sociais, nos pronunciarmos sobre os mais variados temas e, ainda, a colocar fotos, filmes, não somente nossos, como da família, amigos, rotinas de vida, de viagens, localização, etc.

Seguimos com esses hábitos sem pensar muito no que pode acontecer com o conteúdo que estamos produzindo quando chegar a nossa morte. Mas o que realmente acontece com nossas contas em redes sociais quando morremos?

Quando falamos conteúdo postado online, existem duas situações:

A primeira delas diz respeito a redes, sites e blogs que dependem de contratação de domínio e hospedagem. Nesses casos, o falecimento do responsável provavelmente vai impedir o prosseguimento dos pagamentos de contas, a menos que familiares ou outras pessoas continuem mantendo esse tipo de serviço. Com o fim desses pagamentos, os conteúdos simplesmente vão desaparecer dos servidores online.

Já segunda situação que envolve a maioria das plataformas de redes sociais, o conteúdo digital é compartilhado em sites completamente gratuitos. Nesses casos, é provável que o conteúdo fique disponível por tempo indeterminado, até que alguém autorizado consiga acessar a conta para administração ou exclusão.

O que acontece com um perfil do Facebook após seu dono falecer?

Tudo o que você tem em suas páginas pessoais passa a se chamar “legado digital pós-morte”, que será administrado pela própria rede ou por algum familiar interessado.

A plataforma permite escolher um contato para herdar a conta após a sua morte. Além disso, o perfil pode ser transformado em uma espécie de memorial, com mensagens de amigos e familiares. Veja abaixo como funciona e o que você pode fazer nestes casos:

Como designar um herdeiro?

Você pode desde já escolher um herdeiro para tomar conta do perfil após sua morte. Para adicionar um “contato herdeiro”, basta acessar as configurações do Facebook, escolher a opção “gerenciar conta”, digitar o nome do perfil da pessoa escolhida e clicar em “Adicionar”.

O amigo escolhido será notificado. Vale destacar que não é possível escolher um herdeiro após o perfil ser transformado em memorial.

O que um herdeiro é capaz ou não de fazer?

O herdeiro pode mudar a foto do perfil e da capa, fixar publicações na sua linha do tempo e aceitar solicitações de amizade. O único com autorização para gerenciar a conta transformada em memorial é o contato herdeiro.

Mesmo assim, ele não será capaz de fazer o login como se fosse a pessoa que faleceu. Ou seja, não poderá fazer novos posts como se fosse a pessoa que morreu, ver suas mensagens privadas, ou mesmo enviar mensagens de qualquer espécie como se fosse ela.

O que é um perfil memorial?

O perfil memorial é o status que a conta recebe depois que o Facebook é notificado de que a pessoa faleceu. Para identificação, a mensagem “em memória” ficará ao lado do nome do antigo usuário. Esses perfis não são exibidos em espaços públicos. Ou seja, não são mostrados como sugestão de amizade ou lembretes de aniversário.

Transformar um perfil em memorial também é uma forma de proteger a privacidade da pessoa que faleceu.

Quem pode informar o falecimento?

Um parente ou amigo próximo pode avisar ao Facebook sobre o falecimento. A rede social tem um formulário para essa função. Nele, basta informar o nome da pessoa que consta no perfil, a data da morte e, se desejar, anexar o atestado de óbito. O Facebook fará uma análise e, em seguida, irá transformar o perfil da pessoa em memorial.

É possível fazer o download do conteúdo do perfil?

Para obter todo o conteúdo da conta do usuário que já faleceu — incluindo as mensagens trocadas —, o Facebook solicita uma ordem judicial. Em formulário é preciso anexar a certidão de óbito e cópias de documentos que comprovem o grau de parentesco, como identidade ou certidão de casamento.

Como remover o perfil da pessoa que faleceu?

Se os familiares não desejarem transformar o perfil em memorial é possível solicitar a remoção da conta. Em um formulário mais detalhado, é preciso informar o e-mail usado pela pessoa falecida para criar a conta no Facebook, além da data que a pessoa morreu e o nome de quem está solicitando a remoção.

Além do Facebook, outras redes sociais tem políticas diferentes quanto a conta de usuário falecido. O Twitter tem uma política de deletar contas inativas há muito tempo, enquanto sites como Pinterest e LinkedIn não deletam nenhuma informação a menos que alguém reporte a morte ou tenha acesso à conta.

Mesmo o assunto parecendo pesado e triste demais, é de grande importância que essa seja uma preocupação de quem compartilha grande parte da vida na internet. Vivemos em uma época onde a identidade digital e muito valiosa e os cuidados com ela após a morte são fundamentais para garantir a segurança e proteger a privacidade de cada um.

Compartilhe esse conteúdo com seus amigos e familiares.

Artigo original: https://gruposaojudastadeu.com.br/o-que-fazer-com-perfis-das-redes-sociais-em-casos-de-morte/

6 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Como avisar o LinkedIn que um amigo faleceu? Os avisos de "deseje um feliz aniversário" ainda continuam chegando de pessoas já falecidas e os familiares não tem a senha da conta. continuar lendo

@marcosgrein Então, eu compartilhei aqui o artigo porque realmente o tema é interessante. Fiz isso justamente na esperança de que alguém que tenha melhor conhecimento possa redigir um artigo completo com orientações gerais... continuar lendo

Texto interessante! continuar lendo

Conheço dois casos em que a família simplesmente não tomou providência alguma quanto a isso, e o estranho é ver que muitas pessoas não se atentam em verificar que no mesmo perfil da pessoa falecida existem posts de condolências ao dono do perfil falecido, vindo a postar mensagens de felicitações na data de aniversário do mesmo, posteriormente à data de sua morte. continuar lendo

Isso é meio tétrico. Tenho uma amiga que faleceu já faz alguns anos e continuo recebendo notificações de aniversário do FB e do Linkedin. continuar lendo

Pois é. Cabe aos familiares do falecido informar seu falecimento e tomar as medidas necessárias. Eu até quero viver pra sempre depois que eu morrer, mas no Reino de Deus. Não aqui, "na rede". Como é um caminho sem volta para todos do mundo moderno, o legado eletrônico do "de cujus" é assunto que urge ser regulamentado. continuar lendo